Rede de Associações Comerciais lança guia de boas práticas para o período pré-eleitoral

A Rede de Associações Comerciais, por meio da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), lançou o “Guia de Boas Práticas Institucionais para o Período Pré-Eleitoral 2026”, com recomendações destinadas a todas as ACs. A publicação foi entregue aos participantes do 4º Encontro Nacional de Fortalecimento do Associativismo, que reuniu lideranças do setor, em Florianópolis (SC).

O documento também está disponível no portal da CACB. Para baixar o conteúdo, basta clicar neste link.

De acordo com a publicação, o objetivo do guia é informar e traduzir as diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realidade prática do sistema associativista no período que antecede as eleições, de modo que as instituições mantenham a neutralidade institucional, a isonomia e proporcionalidade, legalidade e integridade em seus materiais e manifestações.

Para tanto, o guia abrange as bases normativas essenciais sobre o assunto, como o Código Eleitoral, a Lei Anticorrupção e as diretrizes dos órgãos de fiscalização e controle. A publicação também trata do papel do associativismo e traz recomendações sobre a interação com candidatos, pré-candidatos e agentes públicos, bem como a realização de eventos, patrocínios e hospitalidades.

O guia aborda, ainda, recomendações sobre ações de comunicação, interação em redes sociais e uso de marca, além de temas como doações eleitorais, financiamento e limites; registro, evidências e governança; e jurisprudência aplicada.

Clique e confira a íntegra do “Guia de Boas Práticas Institucionais para o Período Pré-Eleitoral 2026” da CACB.