Receita Federal anuncia mudança no CNPJ: novo formato será obrigatório para novas empresas

A Receita Federal anunciou que, a partir de julho de 2026, será implementado o CNPJ Alfanumérico. A mudança visa expandir a capacidade de identificação de empresas diante do esgotamento das combinações numéricas disponíveis no modelo atual.

O novo formato manterá 14 caracteres, mas incluirá letras em sua composição, ampliando significativamente as possibilidades de registro. 

Os CNPJs existentes permanecerão válidos e não precisarão de alterações, enquanto novos cadastros adotarão o formato alfanumérico, que coexistirá com o modelo numérico por tempo indeterminado. 

A estrutura do CNPJ Alfanumérico será composta por uma raiz formada por oito caracteres alfanuméricos, uma sequência de quatro caracteres também alfanuméricos para indicar a ordem do estabelecimento, e dois dígitos verificadores finais que permanecerão exclusivamente numéricos. Essa mudança foi motivada pelo crescimento acelerado do número de empresas no Brasil, que já ultrapassa 22 milhões de registros ativos, evidenciando a necessidade de ampliar a capacidade do sistema. 

MODERNIZAÇÃO

Além de evitar limitações futuras, o CNPJ Alfanumérico moderniza o ambiente fiscal e aproxima o Brasil de padrões internacionais. A Receita Federal destacou que a iniciativa trará benefícios como maior eficiência nos registros, integração entre sistemas governamentais e privados e alinhamento tecnológico global. Empresas e instituições precisarão ajustar seus sistemas para processar os dois formatos simultaneamente, garantindo compatibilidade com o novo padrão.

 A Receita Federal publicará instruções normativas para detalhar a transição e orientar as adaptações necessárias. Especialistas recomendam que empresas acompanhem as regulamentações para garantir conformidade com os novos requisitos. Essa iniciativa reflete o compromisso do órgão com a modernização e digitalização dos processos, promovendo um ambiente empresarial mais eficiente e preparado para o futuro. 

Fonte: Receita Federal