Projeto que cria o Dia do Associativismo é apresentado na Câmara

Foi apresentado na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (03), o Projeto de Lei nº 3245/2025 que institui o Dia Nacional do Associativismo, a ser celebrado anualmente em 15 de julho. Articulada pela Rede de Associações Comerciais, por meio da Confederação das Associações Comerciais e Empresarial do Brasil (CACB), a proposta é integrar a data ao calendário oficial de comemorações do Brasil. 

O projeto, de autoria do deputado Joaquim Passarinho, tem como objetivo valorizar e promover a cultura associativista no País e estimular o fortalecimento das associações civis, comerciais, empresariais e comunitárias. Também visa reconhecer o papel do associativismo no desenvolvimento econômico, social e democrático do Brasil. 

A data de 15 de julho é referência à fundação da Associação Comercial da Bahia (ACB), em 1811, a primeira a fazer parte do sistema CACB. “Além de consolidar institucionalmente um dia simbólico para o associativismo, a data valoriza o papel estratégico das Associações Comerciais no desenvolvimento econômico, na geração de oportunidades e na construção de um ambiente empresarial mais justo e participativo”, destaca o presidente da CACB e da Facesp, Alfredo Cotait. 

“Instituir o Dia Nacional do Associativismo é reconhecer a importância histórica e contemporânea dessas organizações e incentivar sua continuidade como instrumento de transformação social e econômica”, justifica Joaquim Passarinho. Ele destaca que data proposta visa não apenas a comemoração, mas também a promoção de atividades educativas, institucionais e de conscientização sobre a relevância do associativismo para a sociedade brasileira. 

De acordo com a proposta, a comemoração da data não implicará em obrigatoriedade de feriado ou ponto facultativo, nem em aumento de despesas para o poder público. A expectativa é que o projeto de lei seja aprovado ainda em 2025.

Fonte: CACB