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"O governo precisa estar onde o povo está", defende Afif Domingos

Notícias 03 de abril de 2024

O secretário de Projetos Estratégicos do Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, defendeu que o sucesso de um plano de revitalização do Centro de São Paulo esbarra na questão da habitação.

“Precisamos dar vida pulsante ao Centro, investir em habitação e reforçar a segurança para incentivar as pessoas a morarem na região”, disse Afif, durante palestra realizada pelo Comitê de Política Urbana (CPU) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), coordenado por Antonio Carlos Pela. 

Ele reforçou que há uma geração de jovens que não faz questão de ter automóvel, aprecia a mobilidade oferecida pelo Centro da cidade, mas tem receio de morar na região pela falta de segurança.

Mais prédios públicos, escritórios ou lojas com horário comercial para abrir e fechar não são suficientes para a revitalização dos centros das grandes cidades, na visão do secretário.

Não sem razão, o projeto de transferência da sede administrativa do governo estadual para a região de Campos Elíseos inclui um plano habitacional no entorno, desenhado dentro das regras do plano diretor da cidade.

A ideia do governo é levar para a região da Cracolândia 27 secretarias, onde trabalham cerca de 22 mil funcionários, e construir seis mil moradias.

De acordo com Afif, o remanejamento do patrimônio do Estado pensado pelo governo deve trazer uma economia de R$ 200 milhões por ano em custos administrativos e maior racionalidade dos espaços.

Com um custo estimado de R$ 3,9 bilhões, sendo R$ 500 milhões em desapropriações, o projeto só vai começar a sair do papel depois da realização de um concurso público de arquitetura.

Na semana passada, o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, assinaram uma Declaração de Utilidade Pública (DUP) de imóveis públicos e privados localizados na área que deverá ser ocupada pelo novo centro administrativo. A medida é válida por cinco anos e é necessária para viabilizar o projeto. 

A Prefeitura também já enviou projeto de lei para doar ao Estado o complexo que abriga o Terminal Princesa Isabel, situado na alameda Glete, atrás da praça Princesa Isabel.

CENTRO COM VIDA

“Começamos a fazer os cálculos e se nós trouxéssemos de 22 a 27 mil funcionários, trazendo toda a estrutura do Estado, sem exceção, para um conjunto de prédios em torno da Praça Princesa Isabel com comércio e serviços, como cinema e teatro, não seria um prédio público que se fecha, mas que teria vida”, relata. “Até porque o princípio é que o governo tem de estar onde o povo está, e não isolado”.

Sobre a construção dos prédios que abrigarão a nova sede administrativa do governo, o complexo deverá ser construído e gerenciado pela iniciativa privada, por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP). O parceiro privado custeia as obras e o governo, em um espaço de 30 anos, teria uma contraprestação até quitar o valor investido e, assim, os imóveis retornariam ao Estado.

Além disso, quem construir também ficará responsável por toda a cadeia de administração, visando ter locais sustentáveis para economia de energia e água. “Hoje, os nossos prédios são todos antigos. Então, teríamos um conceito de redução de custos administrativos que a nossa estimativa é de 200 milhões de reais anuais”, aponta.

Afif também falou do Concurso Público Nacional de Arquitetura, onde a proposta vencedora receberá um prêmio de R$ 850 mil e será contratada pelo futuro parceiro privado para executar o projeto executivo arquitetônico. Ele ainda salientou que o projeto está dentro do atual Plano Diretor, respeitando metragem e bens tombados.

Ainda durante a sua apresentação, o secretário disse que essa não pode ser a única frente de apoio à revitalização do centro, é preciso um esforço em projetos de habitação e trazer as pessoas a morar no centro aliado ao reforço na segurança. “A polícia inteira e o comando da polícia vêm para o Campos Elíseos. Não é só o guarda na esquina, é mostrar que essa ação é para valer”.

MARCO HISTÓRICO

O CPU preparou um histórico sobre todas as iniciativas governamentais de revitalização do Centro de São Paulo. O material foi apresentado antes da palestra do plano de transferência de sede administrativa do governo.

O presidente da ACSP, Roberto Mateus Ordine. destacou que o projeto do governo estadual, assim que sair do papel, será um marco histórico para a cidade de São Paulo. “Nenhuma capital do mundo pode desprezar o seu Centro”, resumiu. 

Fontes: Diário do Comércio e Associação Comercial de São Paulo

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