Jornada intermitente avança em bares e restaurantes como alternativa à escala 6x1

Do Diário do Comércio

Em meio às discussões sobre o fim da escala 6x1, o setor produtivo mostra, na prática, que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já prevê soluções que atendem às necessidades dos trabalhadores e empresários. O modelo de jornada intermitente, introduzido no país com a reforma trabalhista de 2017, vem sendo usado em segmentos como o de bares e restaurantes por garantir maior flexibilidade às partes envolvidas.

Por esse modelo, o profissional é contratado para prestar serviço de forma não contínua. Ele deve ser convocado com três dias de antecedência e pode ou não aceitar o chamado. Se a convocação for aceita, passa a estar subordinado às ordens do contratante pelo período acordado, desde que a jornada e a escala respeitem os limites impostos pela CLT. No período de inatividade, quando não há trabalho, o profissional está livre para prestar serviço para outro contratante.

Nesta modalidade, o trabalhador atende a demandas pontuais, recebendo apenas as horas trabalhadas, com garantias trabalhistas como férias, descanso remunerado, FGTS, entre outras.

Na cidade de Itapeva, no interior de São Paulo, a churrascaria Braseiro Steakhouse adotou a jornada intermitente há cerca de seis meses. O restaurante, que atende ao público das 11h às 23h, conta com 40 funcionários, sendo 10 contratados por meio do modelo intermitente para as funções de garçom, passador de carne, auxiliar de cozinha e limpeza e cozinheiro.

Rafael de Costa, dono do estabelecimento, explica que a demanda de clientes varia bastante ao longo da semana, crescendo significativamente entre sexta e domingo, quando ele precisa aumentar o quadro de funcionários. Para esses dias de pico, o empresário contrata por meio da jornada intermitente, evitando ampliar a equipe fixa, que acabaria ociosa ao longo da semana.

“Às vezes preciso contratar um funcionário para um único dia de maior demanda. São funcionários que, às vezes, já têm outro emprego, mas precisam de uma renda extra no momento livre”, explica Costa.

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