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Comércio garcense terá horário especial de funcionamento no dia 5 de maio

Notícias 02 de maio de 2022

Um acordo entre Comerciários e Associação Comercial e Industrial de Garça – ACIG, garante abertura do comércio na quinta-feira, 05 de maio. Conforme acordado, funcionamento do comércio no dia do aniversário do município será das 9 às 16hs. Na próxima quinta-feira, dia 5 de maio, quando Garça completará 93 anos, será feriado municipal. Assim, as diversas repartições municipais não contarão com expediente nesta data. Também não estarão funcionando na oportunidade as escolas estaduais, bancos, entre outros. A observância de feriado no dia da emancipação político-administrativo de Garça é regida pela lei 3.373/99, que dispõe sobre as comemorações de caráter municipal. Neste dia 5, o comércio garcense estará funcionando em horário especial, graças a um acordo firmado entre comerciantes e comerciários, visando estimular as compras na cidade diante da proximidade com o Dia das Mães. 

Na tarde de sexta-feira, 29, representantes do Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça se reuniram com representantes da Acig, com objetivo de rediscutir a abertura do comércio garcense no dia 5 de maio. Por ser a primeira semana do mês, o dia 5 é uma data favorável ao comércio, por isso a Associação Comercial entende que o comércio fechado nessa data traria um prejuízo muito grande aos seus associados.

Conforme explicou o superintendente da Acig, Fábio Dias, a divulgação anterior era de que o comércio estaria fechado, mas o representante dos comerciários apresentou uma nova proposta e a abertura voltou para discussão. 

“Durante o ‘Café com o Presidente’ a abertura no dia 5 de maio foi um dos assuntos em pauta, e ficou decidido que o comércio ficaria de portas fechadas. Foi uma decisão muito discutida naquele encontro. No entanto o presidente do Sindicato dos Comerciários, Fabio Henrique dos Santos, quis retomar essa discussão apresentando nova proposta, fato que aconteceu na sexta-feira, dias 29”, disse o dirigente. 

Para o presidente da Acig, Mauro José de Sá, o objeto do acordo foi facilitar às relações de trabalho entre empregadores e colaboradores, promovendo o desenvolvimento e o fortalecimento da cidade, principalmente porque a data é próxima a comemoração do Dia das Mães, momento importante para se ter um incremento nas vendas.

“Alguns comerciantes, principalmente aqueles que trabalham com colaboradores familiares estavam ansiosos por abrir, e para que todos tenham as mesmas oportunidades, e possam tomar a decisão que melhor lhes aprouver, a abertura será facultativa. Abre quem assim desejar, não se esquecendo, no entanto, dos direitos trabalhistas, dos acordos legais que foram firmados”, falou Mauro. 

Um requerimento, assinado pelos presidentes das duas entidades, foi encaminhado à Administração Municipal, para que a abertura seja legalizada, com benefícios na forma da Lei 3156/97. 

Dias explicou que o funcionamento do comércio na próxima quinta-feira, 5, será das 9 às 16 horas. 

“A abertura será das 9 às 16h na quinta-feira, concedendo aos funcionários uma hora para almoço, totalizando seis horas de trabalho”, explicou. De conformidade com cálculos efetuados entre a Acig e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Garça, para os funcionários que trabalharem no horário previsto das 9h às 16h, no dia 05 de maio, basta pagar no holerite de maio/22 – R$ 85,00 para empresas ME e R$ 99,00 para empresas EPP. As empresas LTDA e SA, deverão realizar acordo direto com o Sincomerciários. 

“Salientamos que essas condições foram amplamente discutidas entre as entidades que assinaram o documento e os percentuais supra refletem, matematicamente, o direito dos funcionários”, explicou Dias. 

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