Audiência pública debaterá criação do Dia Nacional do Associativismo

A Câmara do Deputados promove no próximo dias 27 de maio, às 9h30, audiência pública com o objetivo de debater a proposta de criação, por Projeto de Lei, do Dia Nacional do Associativismo. A realização do evento de implementação da data foi articulada pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).

O dia sugerido é 15 de julho, em referência à fundação da Associação Comercial da Bahia, em 1811, a primeira a fazer parte do sistema CACB. “Além de consolidar institucionalmente um dia simbólico para o associativismo, a data valoriza o papel estratégico das associações comerciais no desenvolvimento econômico, na geração de oportunidades e na construção de um ambiente empresarial mais justo e participativo”, destaca o presidente da CACB, Alfredo Cotait.

A audiência será realizada na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A proposta atende demanda apresentada pela Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas) e Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Paraná (Faciap), por meio da Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Oeste do Paraná (Caciopar).

A escolha da data também considera o reconhecimento da CACB como o sistema empresarial mais antigo do país e da América Latina e capilaridade da confederação, presente em mais de 2 mil municípios, além da atuação destacada da CACB nos conselhos do SEBRAE em todas as unidades da federação. Também leva em conta a representatividade multissetorial da entidade (comércio, serviços, indústria e agro) e reconhecimento por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), desde 2018, como entidade legitimada a propor ações de controle concentrado.

Fonte: CACB