Associação Comercial de Santos e MAPA discutem emissão de certificados fitossanitários

Fonte: Assessoria de imprensa ACS

Representantes das Câmaras Setoriais de Exportadores de Café, de Cooperativas de Café e de Empresas de Fumigação e Serviços Fitossanitários da Associação Comercial de Santos (ACS) e integrantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) discutiram, nesta quarta-feira (11), no auditório da ACS, as regras para a emissão de certificados fitossanitários.

O auditor fiscal Agropecuário e chefe do Serviço de Vigilância Agropecuária no Porto de Santos, Andre Minoru Okubo, iniciou a reunião com uma apresentação (para acessá-la, clique AQUI), mostrando como funciona o processo de certificação fitossanitária de café para diversos países.

“Nosso objetivo é deixar claro quais são os requisitos legais para exportação desse tipo de produto e aproximar o contato entre exportadores, ACS e Ministério. Quem está nesse meio muitas vezes entende o processo, mas muitos precisam melhorar o fluxo de informação, a comunicação, e tirar dúvidas. Por isso, fizemos esse encontro, para fomentar a exportação de café brasileiro para países que exigem essas certificações”.

Estiveram no encontro também auditora fiscal do MAPA em Santos, Rejane Caldas; o presidente do Conselho do CECAFÉ, Nelson Carvalhaes; o diretor-técnico do CECAFE, Eduardo Heron; o coordenador da Câmara Setorial de Exportadores de Café da ACS, Moacir Leite Soares; o coordenador da Câmara Setorial das Cooperativas de Café, Ronald Pires de Moraes; o coordenador da Câmara Setorial de Empresas de Fumigação e Serviços Fitossanitários, Pedro Alberto Nunes de Matos; e o diretor-executivo da ACS, Marcio Calves. 

Após a apresentação, os participantes fizeram perguntas e tiraram dúvidas. Uma das principais questões foi sobre a possibilidade da aplicação de fosfina para o tratamento de fumigação na dosagem de 3g/m3. Sobre isso, o MAPA informou que não é tecnicamente possível realizar esse processo.

Isso porque a Lei de Agrotóxicos (7.802/89) exige que a aplicação seja feita com a dosagem de 2 g/m3. Sendo assim, o MAPA recomenda aos exportadores e empresas de fumigação que não aceitem termos de países importadores que conflitem com as leis brasileiras, pois certamente o CF não será emitido pelo governo brasileiro.

Quanto à necessidade de emissão de certificado fitossanitário para as amostras de café destinadas ao Japão, o Andre Okubo informou que esta determinação ainda não chegou aos escritórios do MAPA e prometeu um retorno breve, “assim que consultar o MAPA em Brasília”.

Ele informou, porém, que, devido à falta de funcionários na sede de Santos, os certificados poderiam demorar entre cinco e sete dias para serem emitidos e entregues.

Para Moacir Soares, essa reunião serviu para esclarecer as dúvidas quanto aos processos de Certificação Fitossanitária. “Desta forma, podemos evitar problemas com a documentação de embarque de café. E ressaltou que há urgência em relação às definições sobre o CF para as amostras de café destinadas ao mercado japonês”. 

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Amanda Barbieri
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